
LOC.: Com ampla maioria a favor, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Senado que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A matéria teve 385 votos favoráveis em plenário e 18 contrários, e agora vai à sanção presidencial.
Em 2020, mais de R$ 6 bilhões estão autorizados pelo Orçamento para aplicação no FNDCT, mas para atingir a meta de déficit primário, o governo federal bloqueou cerca de R$ 5 bilhões desse valor. O texto aprovado na Câmara também permite a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico em fundos de investimento.
Para a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), é importante que o parlamento garanta destinação de recursos para o setor.
TEC./SONORA: Maria do Rosário, deputada federal.
“A ciência e tecnologia é, talvez, o aspecto mais importante para a autonomia e soberania de uma nação. E esta pauta (PL 135/20) é estratégica. Nós devemos colocar a ciência e tecnologia acima de qualquer questão. Aliás, a pandemia está mostrando isso. É fundamental que os cientistas brasileiros tenham condição de fazer pesquisa.”
LOC.: O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico apoia a infraestrutura científica e tecnológica das instituições públicas e institutos de pesquisa, além de fomentar a inovação tecnológica nas empresas com recursos não-reembolsáveis.
Pelo texto da matéria, há a possibilidade de que os resultados de aplicações financeiras, os rendimentos de aplicações em fundos de investimentos e a participação no capital de empresas inovadoras também façam parte das receitas do fundo.
O cientista político Ismael Mota Gomes de Almeida, é importante que o governo preveja o estabelecimento de um percentual mínimo para aplicações em pequenas empresas inovadoras.
TEC./SONORA: Ismael Mota, cientista político
“O setor privado, sobretudo nessa área de ciência e tecnologia, tem um potencial enorme de crescimento, e, ao contrário do setor público, com mais eficiência e baixo custo. Acredito que o papel do Estado é fomentar esse crescimento no setor privado, porque é esse tipo de investimento que faz o nosso PIB crescer agregando valor, que é o mais importante.”
LOC.: Segundo dados da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento, entre 2004 e 2019 o FNDCT apoiou cerca de 11 mil projetos. Entre eles estão, por exemplo, as pesquisas que permitiram a descoberta e a exploração do Pré-Sal. O fundo também foi usado na reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisas científicas no Polo Sul.