
LOC.: Os municípios de Mato Grosso do Sul vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 43 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de novembro de 2023.
Campo Grande, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 5 milhões. O município de Dourados recebe cerca de um milhão e novecentos mil reais. Já em Três Lagoas, o ree é de aproximadamente um milhão e seiscentos mil.
Municípios como Alcinópolis, Bandeirantes e Caracol, por exemplo, recebem cerca de duzentos e oitenta mil reais, cada. O valor é o menor para o estado.
O consultor de orçamento, Cesar Lima, sugere que os gestores municipais façam um uso estratégico dos valores que as prefeituras vão receber.
TEC./SONORA: Cesar Lima - consultor de orçamento
"No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da união, que caso não sejam pagos, a união retém parte da FPM para honrar esses compromissos.”
LOC.: Segundo o Sistema Integrado de istração Financeira do Governo Federal, em Mato Grosso do Sul, até o dia 25 de novembro, somente a prefeitura de Mundo Novo estava impedida de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis ao município, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.
A distribuição dos recursos leva em conta o número de habitantes de cada município, de acordo com o que prevê o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881/81.
Reportagem, Landara Lima